Súmula Vinculante

Verbete do Professor Doutor André Ramos Tavares retirado do livro Participe! Eleições, Partidos Políticos e Ideologias de A a Z.

Nesse minidicionário você pode conferir esse e outros verbetes de A a Z sobre esses assuntos!

O livro foi escrito pelos autores Renato Ribeiro de Almeida e André Ramos Tavares com o intuito de guiar as pessoas mesmo que não inseridas nas letras jurídica sobre esses temas.

Você pode adquirir a obra impressa em nosso site. Garanta o seu!